Obrigado William!
Em relação à dúvida 2, para acessar os arquivos retornados em uma consulta pública teria que ocorrer o login do usuário? Estava pensando em uma pesquisa totalmente pública, onde o usuário pesquisaria por metadados e visualizaria o conteúdo retornado.
Não consegui saber como entrar em contato com o STF e o STJ para solicitar a documentação de integração ao Alfresco.
Em relação à dúvida 4, a versão que tenho é a 4.2, que baixei do site do Bitnami.
Att,
Julio